Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 305 DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.084115/2023-07,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores Ana Lúcia Hunka Villar de Sena Pacheco, matrícula nº 197.734-2, como fiscal titular, e como fiscal substituto, Stanley Oséas Fernandes, matrícula nº 198.706-2, para coordenar, acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 22/2024, com a empresa Norte Placa Indústria e Comércio Ltda EPP (08.424.210/0001-19), com objetivo de instalação de placas, letreiros, adesivos e painéis, para compor o sistema de comunicação visual do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no artigo 1º desta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral