Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 352, de 28 de agosto de 2024
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 352, de 28 de agosto de 2024

Portaria nº 352, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.008672/2024-62,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras JORDANNA ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 203.453-0, para atuar como fiscal técnico e ANA LÚCIA H.V. DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2, como fiscal substituto Contrato nº 43/2024 firmado com a empresa mapdata tecnologia, informática e comércio ltda (CNPJ nº 66.582.784/0001-11), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de subscrição/assinatura de softwares tipo Single-User, do pacote de softwares Autodesk Architecture Engineering and Construction Collection (AEC Collection).

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral