Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 350, de 27 de agosto de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cláudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 350, de 27 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 350, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.070525/2024-80,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cláudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 12 a 18 de agosto de 2024 (diurnos e noturnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 26, de 22 de junho de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR(A)

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Maria Juliana

198.642-2

12/08 e 13/08/2024

-

1

Manuela Moreira

165.545-0

14/08 e 15/08/2024

-

1

Marianna Miranda

204.495-1

16/08 e 17/08/2024

17/08 e 18/08/2024

3

Jones Roberto

156.913-9

-

17/08/2024

1

Ana Carolina

198.513-2

-

18/08/2024

1

Ana Tereza

197.344-4

-

18/08/2024

1

Carlos T. Nascimento

964.460-8

12/08, 13/08, 14/08, 15/08, 16/08 e 17/08/2024

17/08 e 18/08/2024

5

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral