Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 348, de 23 de agosto de 2024
Ementa

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 348, de 23 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 348, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.

A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101- 070463/2024-08 - SIGAJUS,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores: EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, fiscal demandante titular e fiscal técnico substituto; GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico titular, e fiscal demandante substituto; JOSÉ DIAS DE MEDEIROS NETO, matrícula nº 198.454, como fiscal administrativo titular, e JOSÉ ESTEVAM RÊGO NETO, matrícula nº 197.702-4, como fiscal administrativo substituto, para atuarem como fiscais do Contrato nº 53/2023, firmado com a empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 08.378.641/0001-96) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações e conectividade integrada, no regime de operação de 24x7x365 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano), compreendendo instalação e operação dos links de dados, link dedicado de acesso à internet com suporte a BGP, link banda larga, insumos, serviços de gerenciamento proativo contra falhas de segurança e conectividade sem fio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Revogar a Portaria 340, de 16 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral