Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 381, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Designar fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.0066343/2024-86 -SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores Isaac Marques da Silva, matrícula nº 156.540-0, para atuar como fiscal titular demandante e fiscal técnico substituto; Ana Lúcia H. V. Sena Pacheco, matrícula nº 197.734-2, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; José Dias de Medeiros Neto, matrícula nº 198.454, como fiscal administrativo titular, e Marina Gosson Gadêlha de Freitas Araújo matrícula nº 813.501-0, como fiscal Administrativo substituto para atuarem no Contrato nº 45/2024, firmado com a empresa INSTRUCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. (CNPJ nº 00.948.060/0002-11) que tem por objeto o fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, nas diversas unidades do Poder Judiciário Estadual (Fórum Miguel Seabra Fagundes).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral