Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 379, de 26 de setembro de 2024
Ementa

Alterar o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 1990/1995, da servidora SIMONE BARBALHO SIMONETTI.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 379, de 26 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 379, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº 04101.049101/2024-20-SIGAJUS,

RESOLVE:

Art.1° Alterar o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 1990/1995, da servidora SIMONE BARBALHO SIMONETTI, Chefe de Seção, matrícula n° 075.378-5, anteriormente concedidos para o período de 01 a 30/10/2024, para usufruto no período de 04/11 a 03/12/2024, de acordo com o art. 8º, I, da Portaria nº 197/2018-TJ-SG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral