Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 384, de 04 de outubro de 2024
Ementa

Reaprazar o usufruto de 03 (três) dias de licença-prêmio do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO relativo aos dias 15, 16 e 29/07/2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 384, de 04 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 384, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº 04101.081474/2024-16-SIGAJUS,

RESOLVE:

Art.1° Reaprazar o usufruto de 03 (três) dias de licença-prêmio do servidor EDNALDO SOARES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, matrícula 156.525-7, referente ao quinquênio de 2002/2007, relativo aos dias 15, 16 e 29/07/2024, para gozo nos dias 7, 22 e 25 de novembro de 2024, por imperiosa necessidade do serviço, de acordo com o art. 8º, I, da Portaria nº 197/2018-TJ-SG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral