Portaria da Secretaria Geral Nº 398, de 14 de outubro de 2024

Portaria nº 398, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Institui equipe técnica para promover o planejamento e a elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral, executado sob demanda, nos prédios da Comarca de Natal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça  do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.081455/2024-44,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe técnica para promover o planejamento e a elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral, executado sob demanda, nos prédios da Comarca de Natal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores Bernardo Campos Cavalcanti, matrícula nº, 162.962-0;  Antônio de Lisboa Jales, matrícula nº 162.593-4; Elizabeth Queiroz Amorim Oliveira, matrícula nº 900.060-1, e José Estevam do Rêgo Neto Júnior, matrícula nº 197.702-4.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, sendo o substituto, o segundo servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral