Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 403, de 18 de outubro de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 403, de 18 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 403, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.089409/2024-44;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 7 a 13 de outubro de 2024 (noturnos) e nos dias 12 e 13 de outubro de 2024 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Cristiane de Figueiredo Pinheiro de Andrade

200.348-6

7 a 12/10/2024

12 e 13/10/2024

05

Cristiane Torres e Silva Rêgo

198.315-6

9 e 11/10/2024

13/10/2024

02

Joaquim Gomes da Costa Netto

197.604-4

7 a 10/10/2024

  12 a 13/10/2024

13/10/2024

04

Ana Karenine Rocha Gurgel de Medeiros Scheer

813.228-5

-

12/10/2024

01

Camila Guedes Freire

205.177-0

-

12/10/2024

01

Jadson Jean dos Santos

200.859-9

-

12/10/2024

01

Caio Petronius S. Filho

204.667-9

-

12/10/2024

01

Bárbara Galvão da Silva

205.168-0

-

12/10/2024

01

Gilberto Henrique dos Santos

77.518-5

-

12 e 13/10/2024

02

João Lucas Medeiros S. Fonseca

200.883-1

-

13/10/2024

01

Douglas Danthê e Souza Soares

206.943-1

-

13/10/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral