Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 16, de 09 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 16, de 09 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2024


Nomeia CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000630 /2024-13-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula nº 812.380-2, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Caicó, vago com a exoneração da servidora Luana Dantas de Araújo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente