Concede a magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 19, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.091389/2023-34,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente