Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 18, de 09 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia RAÍSSA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 18, de 09 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2024


Nomeia RAÍSSA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000572 /2024-27-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018,RAÍSSA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 205.064-1, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Caicó, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente