Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, os períodos de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO.
PORTARIA Nº 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000313/2024-36.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, os períodos de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, aprazadas para gozo de 11 a 30/01/2024, 12 a 31/08/2024 e de 25/11 a 14/12/2024, em razão das atividades do cargo de VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente