Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 27, de 10 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, SUZY MIRELLI DE SOUZA MACHADO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 27, de 10 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 027, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000767 /2024-97-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, SUZY MIRELLI DE SOUZA MACHADO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, vago com a exoneração da servidora Raíssa Alves dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente