Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 26, de 10 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia DÊNNIA SOARES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 26, de 10 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2024


Nomeia DÊNNIA SOARES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000761 /2024-65-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, DÊNNIA SOARES DE LIMA, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, vago com a exoneração da servidora Camila Lúcia Silva de Medeiros Bezerra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente