Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 31, de 11 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia NATÁLIA LAGREGA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 31, de 11 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 031, DE 11 DE JANEIRO DE 2024


Nomeia NATÁLIA LAGREGA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001654/2024-10;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, NATÁLIA LAGREGA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 747/2023 de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente