Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 56, de 16 de janeiro de 2024
Ementa

Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 56, de 16 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 056, DE 16 DE JANEIRO DE 2024


Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 001/2024-GD;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA, matrícula nº 205.524-4, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
 
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente