Nomeia BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 049, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 041/2024-GAB/CGJ-TJRN;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ,BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA, matrícula nº 205.524-1 para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com exoneração de Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente