Designa o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, durante o período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024.
(*) PORTARIA Nº 44 - TJ, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ. CONSIDERANDO que, por meio da Portaria nº 05-TJ, de 05 de janeiro de 2024, o Juiz de Direito Eduardo Pinheiro foi convocado para atuar nesta Corte de Justiça, consoante com o disposto no art. 7º do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, durante o período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de suas demais atividades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 44, de 15 de janeiro de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original, na Edição 269, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 15/01/2024.