Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 39, de 15 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 39, de 15 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2024


Nomeia PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 133/2023-DI-ESMARN;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ,PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 154.490-0 para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, transformado pela Resolução nº 064/2022 de 24 de agosto de 2022, vago com exoneração de Ana Cristina da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente