Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 40, de 15 de janeiro de 2024
Ementa

Exonera ANA CRISTINA DA SILVA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 40, de 15 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2024


Exonera ANA CRISTINA DA SILVA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 133/2023-DI-ESMARN;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 206.926-1, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente