Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 43, de 15 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia ANA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 43, de 15 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2024


Nomeia ANA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 747/2023 de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente