Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 12 a 31 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 12 a 31 de janeiro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o afastamento do Juiz de Direito José Dantas de Paiva, para gozo de férias, no período de 12 a 31 de janeiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE, Titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 12 a 31 de janeiro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente