Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 60, de 16 de janeiro de 2024
Ementa

Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 12 a 31 de janeiro de 2024.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 60, de 16 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2024


Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 12 a 31 de janeiro de 2024.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o afastamento do Juiz de Direito José Dantas de Paiva, para gozo de férias, no período de 12 a 31 de janeiro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE, Titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 12 a 31 de janeiro do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente