TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1335, de 17 de outubro de 2023
Define os procedimentos necessários ao protocolo do processo de aquisição, renovação e transferência de arma de fogo entre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), do Exército Brasileiro, para o Sistema Nacional de Armas (SINARM), da Polícia Federal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1335
Data 17/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1334, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1334
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1333, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1333
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1332, de 16 de outubro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Parnamirim, no período de 16 a 30 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1332
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1331, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1331
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1330, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1330
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1329, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1329
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1328, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1328
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1327, de 19 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1327
Data 19/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1326, de 16 de outubro de 2023
Autorizar, com esteio no art. 4º da Resolução nº 11, de 29 de março de 2023 (DJe 03/04/2023), a participação no Teletrabalho do servidor Francisco Gilvan Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1326
Data 16/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados