Exonera RENATA DE MEDEIROS RAMOS FERNANDES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 085, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Exonera RENATA DE MEDEIROS RAMOS FERNANDES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004128/202445-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RENATA DE MEDEIROS RAMOS FERNANDES, matrícula nº 205.199-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, integrante do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente