Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 85, de 24 de janeiro de 2024
Ementa

Exonera RENATA DE MEDEIROS RAMOS FERNANDES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 85, de 24 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 085, DE 24 DE JANEIRO DE 2024


Exonera RENATA DE MEDEIROS RAMOS FERNANDES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004128/202445-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RENATA DE MEDEIROS RAMOS FERNANDES, matrícula nº 205.199-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, integrante do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente