Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 89, de 24 de janeiro de 2024
Ementa

Exclusão da Função Comissionada FC-2, I, atribuída à servidora Francisca de Fátima Medeiros Wanderley.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 89, de 24 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 089, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.


Exclusão da Função Comissionada FC-2, I, atribuída à servidora Francisca de Fátima Medeiros Wanderley.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.003270/2024-28,

RESOLVE:

Art. 1º Exclusão do pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Francisca de Fátima Medeiros Wanderley, matrícula nº 155.205-8, junto ao Gabinete da 3ª Vara da Comarca de Caicó.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 753, de 28 de junho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.
  
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente