Exonera EDUARDA KAROLINE DE LIMA BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 087, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Exonera EDUARDA KAROLINE DE LIMA BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004363/202405-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, EDUARDA KAROLINE DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 206.703-0, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Jardim do Seridó/RN, integrante do Quadro de pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente