Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 76, de 19 de janeiro de 2024
Ementa

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2024. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 76, de 19 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 76, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 
 
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2024. 
 
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas no art. 67, da Lei nº 11.545, de 12 de setembro de 2023,  
 
R E S O L V E: 
 
Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo a esta Portaria, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), fixado na Lei nº 11.672, de 11 de janeiro de 2024, pertinente ao orçamento deste Tribunal para o exercício de 2024. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se. Registre-se. 
 
 
 
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente