Nomeia RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).
*PORTARIA Nº 082, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004056/2024-49-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro 2024, vago com a exoneração da servidora Ana Cristina de Melo Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
*Republica por incorreção