Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 82, de 23 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 82, de 23 de janeiro de 2024

*PORTARIA Nº 082, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004056/2024-49-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro 2024, vago com a exoneração da servidora Ana Cristina de Melo Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

*Republica por incorreção