Exonera ANA CRISTINA DE MELO COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).
PORTARIA Nº 081, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Exonera ANA CRISTINA DE MELO COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004056/202449-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANA CRISTINA DE MELO COSTA, matrícula n.º 205.301-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente