Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 106, de 30 de janeiro de 2024
Ementa

Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de janeiro do corrente ano.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 106, de 30 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (*)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.005148/2024-53,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de janeiro do corrente ano, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

*Republicação da Portaria nº 106, de 30 de janeiro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 280, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 30/01/2024.