Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 119, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa

Nomeia GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 119, de 02 de fevereiro de 2024

*PORTARIA Nº 119, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007152/2024-71-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 45 e §5º, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Gabinete do 1º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal Permanente do RN, vago com a exoneração Elaine Cristina Gabriel Ramos Alves.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

*Republicada por incorreção