Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 117, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa

Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Formadores, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado- ENFAM.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 117, de 02 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 117, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.007016/2024-57,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Formadores, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado- ENFAM e sem ônus para esta Corte de Justiça, com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente