Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 179, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa

Revogar a Portaria nº 117, de 02 de fevereiro de 2024, que concedeu o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 179, de 27 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 179, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.007016/2024-57,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 117, de 02 de fevereiro de 2024, que concedeu o afastamento da magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente