Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 128, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa

Designa o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA para realizar audiências na 3ª Vara da Comarca de Caicó, no dia 08 de fevereiro de 2024, referentes aos processos nº 0800986-35.2021.8.20.5600 e nº 0804768-09.2023.8.20.5300.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 128, de 06 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 128, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA para realizar audiências na 3ª Vara da Comarca de Caicó, no dia 08 de fevereiro de 2024, referentes aos processos nº 0800986-35.2021.8.20.5600 e nº 0804768-09.2023.8.20.5300.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, Titular da Vara Única da Comarca de Jucurutu, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, realizar audiências na 3ª Vara da Comarca de Caicó, no dia 08 de fevereiro de 2024, referentes aos processos nº 0800986-35.2021.8.20.5600 e nº 0804768-09.2023.8.20.5300.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente