Designa a Juíza de Direito ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 15 de fevereiro a 05 de março de 2024.
PORTARIA Nº 132, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 15 de fevereiro a 05 de março de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.007397/2024-52,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, Titular da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante (2º juízo na ordem de substituição legal), para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 15 de fevereiro a 05 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente