Dispõe sobre a composição do Comitê de Riscos e Controles Internos (CRCI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a composição do Comitê de Riscos e Controles Internos (CRCI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 45, de 22 de novembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), que criou o Comitê de Riscos e Controles Internos (CRCI) na estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário, e, especialmente, seu art. 7º, parágrafo único, que prevê a respectiva composição,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados como membros do Comitê de Riscos e Controles Internos (CRCI), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte:
I - João Afonso Morais Pordeus, Juiz Auxiliar da Presidência;
II - Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência;
III - Francisco Seraphico da Nóbrega Coutinho, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
IV - Cristina Leandro Azevedo Silva, matrícula nº 151.087-8, representando a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN);
V - Andréa Carla Guedes Toscano Campos, matrícula nº 206.180-5, Secretária Geral;
VI - Maristela Rodrigues de Queiroz Freire, matrícula nº 197.905-1, Secretária de Gestão Estratégica;
VII - Raphael José de Vasconcelos Uchoa, matrícula nº 203.422-0, Secretário de Administração;
VIII - Paulo Célio Pinto Machado, matrícula nº 202.025-4, Secretário de Orçamento e Finanças;
IX - Gerânio Gomes da Silva, matrícula nº 162.594-2, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
X - Walteíze Gomes Barbosa, matrícula nº 090.479-1, Secretária Judiciária; e
XI - Raimundo Florêncio da Silva Júnior, matrícula nº 206.252-6, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Parágrafo único. A presidência do Comitê será exercida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, João Afonso Morais Pordeus, que será substituído, nas faltas e nos impedimentos, pelo Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.
Art. 2º O mandato dos membros do CRCI se estenderá até 6 de janeiro de 2025, segundo o disposto no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 45, de 22 de novembro de 2023, cabendo recondução.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente