Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 145, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, relativa ao ano aquisitivo de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 145, de 09 de fevereiro de 2024

(*) PORTARIA Nº 145, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.009866/2024-28

 RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, relativa ao ano aquisitivo de 2023, aprazadas para gozo nos seguintes períodos: 01 a 10/07/2024, 03 a 12/06/2024 e 25/11 a 04/12/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

(*) Republicação da Portaria nº 145, de 09 de fevereiro de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original, na Edição 288, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 09/02/2024.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente