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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1436, de 13 de novembro de 2023
Lota a servidora BRENDA TRINDADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 205.059-5, para exercer suas funções perante o Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1436
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1435, de 13 de novembro de 2023
Concede ao Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, titular da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1435
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1434, de 13 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1434
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1432, de 13 de novembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 20 a 27 de novembro de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1432
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1431, de 10 de novembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD para o exercício de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1431
Data 10/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1430, de 10 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1430
Data 10/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1429, de 10 de novembro de 2023
Concede a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1429
Data 10/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1428, de 09 de novembro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, e o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1428
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1427, de 09 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1427
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1426, de 09 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, I, ao servidor Vinícius Rodrigues Leão de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1426
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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