Conceder à magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA 08 (oito) dias consecutivos de licença por motivo de casamento.
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.013041/2024-51,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 08 (oito) dias consecutivos de licença por motivo de casamento, com efeito retroativo ao período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2024, com fundamento no art. 72, I, da Lei Complementar nº 35, de 14/03/1979.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente