Exonera AMANDA CRISTINA DE ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera AMANDA CRISTINA DE ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000235/2024-60-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, AMANDA CRISTINA DE ARAÚJO DA COSTA, matrícula n° 206.201-1, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente