Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 177, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa

Lotar a servidora Rita Medeiros Maia para exercer suas funções perante o Gabinete da 2ª Vara Regional de Execuções Penais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 177, de 26 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões contidas no Sigajus nº 04101.012806/2024-91,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora Rita Medeiros Maia, Analista Judiciário, matrícula nº 165.247-8, para exercer suas funções perante o Gabinete da 2ª Vara Regional de Execuções Penais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente