Exonera ANDRÉ VICENTE DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais.
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera ANDRÉ VICENTE DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000235/2024-60-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANDRÉ VICENTE DA SILVA, matrícula n° 204.873-6, do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente