Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 168, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa

Nomeia PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 168, de 23 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011935/2024-37-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA, matrícula nº 201.077-1, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que se encontra vago, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente