Nomeia FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011993/2024-23-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA, matrícula nº 205.066-8, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, que se encontra vago, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente