Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 170, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa

Nomeia CALINNE CARLA AGUIAR SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 170, de 23 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 170, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia CALINNE CARLA AGUIAR SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011941/2024-69-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CALINNE CARLA AGUIAR SILVA, matrícula nº 206.381-6, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que se encontra vago, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente