Designa servidores para responder pelo expediente da Presidência do Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 234, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Designa servidores para responder pelo expediente da Presidência do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.013889/2024-68,
CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores lotados na Presidência, que serão substitutos dos cargos em comissão especificados na referida Resolução, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:
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CARGO-TITULAR |
SUBSTITUTO |
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Chefe de Gabinete da Presidência: Giovanna da Costa Teodoro de Medeiros. Matrícula nº 204.594-0 |
1ª Substituta: Andréa Karla Barros da Silva (matrícula nº 164.055-0)
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Chefe de Seção de Apoio Institucional de Apoio à Presidência: Idalécio Pinto da Silva Matrícula nº 162.790-2 |
1ª Substituta: Luciany Dantas de Carvalho (matrícula nº 159.086-3) |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2024, data da decisão.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente