Revoga, a partir de 1º de março de 2024, a Portaria nº 982, de 07 de agosto de 2023, que designou a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuar na 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
PORTARIA Nº 236, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Revoga, a partir de 1º de março de 2024, a Portaria nº 982, de 07 de agosto de 2023, que designou a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuar na 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO as últimas movimentações de juízes aprovadas na Sessão do Tribunal Pleno do dia 21 de fevereiro do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de março de 2024, a Portaria nº 982, de 07 de agosto de 2023, que designou a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuar na 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente