Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2024.
PORTARIA Nº 264, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.016662/2024-60,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente