Portaria da Presidência Nº 265, de 11 de março de 2024

(*) PORTARIA N.º 265/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Constitui Comissão de atualização/alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão de atualização/alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a ser integrada pelos seguintes membros:

I – Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças;
II – Juiz de Direito João Afonso Morais Pordeus (Juiz auxiliar da Presidência);
III – Guilherme de Almeida Vanin (Gab. Des. João Rebouças);
IV – Melissa Fernandes Ferreira Emerenciano (vice-presidência);
V – Cristiane de Figueiredo Pinheiro de Andrade (Gab. Des. Dilermando Mota);
VI – Márcio Alexandre Cosme Gonçalves (Redação Judiciária).

 Parágrafo único: A Comissão será presidida pelo Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular dessa função, a presidência dos trabalhos ficará a cargo do Desembargador Cornélio Alves.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se e cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 265, de 11 de março de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original, na Edição 306, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 11/03/2024.